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A Un-Habitat ou agência das Nações Unidas para o desenvolvimento urbano sustentável, cujo foco principal é lidar com os desafios impostos pelo rápido e voraz processo de expansão urbana em países em desenvolvimento, vem desenvolvendo abordagens inovadoras no campo da arquitetura e do urbanismo, centradas nos usuários e nos processos participativos. Pensando nisso, p ArchDaily se associou à UN-Habitat para trazer notícias semanais, artigos e entrevistas que destacam neste setor, disponibilizando conteúdos em primeira mão e direto da fonte.
Com a principal intenção de apoiar e dar suporte aos governos locais de países em processo de desenvolvimento no que se refere a implementação de uma Nova Agenda Urbana que esteja de acordo com os objetivos traçados para estabelecer processos de Desenvolvimento Urbano Sustentável, a UN-Habitat acaba de lançar um Guia de Planejamento Urbano Participativo, “uma espécie de roteiro ou guia para avaliar, projetar, operacionalizar e implementar processos participativos de planejamento urbano sustentável”. O livro guia propõe um cronograma dividido em fases, blocos e atividades, ajudando os líderes comunitários assim como todas as partes interessadas a ter uma visão mais abrangente e estratégica do projeto à execução.
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Disponibilizado como uma espécie de roteiro, o Guia de Planejamento Urbano Participativo da UN-Habitat foi pensado para facilitar a vida de todas as partes envolvidas, engajando a comunidade local nos processos de planejamento urbano e estabelecendo um diálogo entre a sociedade civil organizada, as autoridades locais assim como os investidores. Organizado em forma de linha do tempo, o guia da Un-Habitat procura denominar e estabelecer diferentes fases, blocos e atividades—proporcionando uma espécie de guia que ajudará as diferentes partes interessadas a melhor compreender seu papel dentro do processo de planejamento urbano de sua cidade. Abordando o planejamento urbano participativo como um processo e não uma finalidade, o Guia de Planejamento Urbano Participativo foi desenvolvido a partir da vasta experiência adquirida pela UN-Habitat ao longo dos anos. Além disso, o guia procura colocar a comunidade local em pé de igualdade frente aos planejadores e autoridades, estabelecendo um guia prático que se pretende participativo e democrático.
Seguindo o passo a passo estabelecido no guia da Un-Habitat, a comunidade organizada será capaz de compreender mais facilmente os resultados de seu engajamento e comprometimento no processo participativo, permitindo-lhes ter uma ideia mais clara dos impactos que cada uma das decisões de projeto irá ter em suas vidas no futuro. No que se refere aos planejadores e autoridades envolvidas, o guia pode ser visto como uma compilação das ferramentas possíveis que podem se utilizadas em cada etapa do processo, desde as etapas mais preliminares até a implementação e avaliação pós-ocupação. Por fim, a ferramenta desempenha um papel fundamental em proporcionar à sociedade civil uma visão mais clara sobre o funcionamento do complexo processo de planejamento urbano de uma cidade.
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Desenvolvido no contexto de outras três iniciativas da Un-Habitat—a Nova Agenda Urbana (NUA), um guia de campo para um processo de urbanização melhor, mais inclusivo e sustentável; as Diretrizes Internacionais sobre Planejamento Urbano e Territorial (IG-UTP), uma estrutura global para promover políticas, planos e projetos para cidades e territórios; e a Agenda 2030 e os Objetivos para um Desenvolvimento Urbano Sustentável, que definem uma espécie de roteiro para o desenvolvimento urbano sustentável—o Guia de Planejamento propõe uma nova abordagem para facilitar e promover o processo de desenvolvimento urbano sustentável em países em rápido processos e urbanização e expansão urbana.
Dividido em quatro fases principais —Avaliação, Projeto, Operacionalização e Implementação—o guia conta com 15 blocos e 69 atividades, delineando cada uma das possíveis práticas participativas, inclusivas e sustentáveis. Na verdade, são vários os níveis de participação propostos para o engajamento da comunidade no processo. Conheça a seguir os principais pontos descritos no Guia de Planejamento Urbano Participativo da Un-Habitat.
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Primeira Fase: Avaliação
Preparar e compreender o contexto e a atual situação da cidade.
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Bloco A _ Contextualização
- 1- Revisão de recursos físicos, humanos e de informação
- 2- Revisão jurídica, financeira e parceiros
- 3- Sessão de trabalho e autoavaliação
Bloco B _ Preparação do Projeto
- 4- Documento base
- 5- Mobilização de recursos
- 6- Escritório de Projetos
- 7- Discussão do plano de trabalho
Bloco C _ Configuração do processo participativo
- 8- Estratégias de participação
- 9- Criação e mobilização de comitês
- 10- Divulgação e promoção
Bloco D _ Análise e Diagnóstico
- 11- Pesquisa qualitativa
- 12- Pesquisa de campo
- 13- Análise
- 14- Oficinas de Análise e Diagnóstico
- 15- Diagnóstico final
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Segunda Fase: Projeto
Desenvolvimento das estratégias e conjunto de ações, plano conceitual e ideias principais, estrutura do plano e identificação dos principais usos por zona e a localização da infraestrutura.
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Bloco E _ Plano Estratégico
- 16- Cenários de Desenvolvimento Estratégico
- 17- Workshop de Propostas
- 18- Estratégias Espaciais
- 19- Plano de monitoramento e avaliação
Bloco F _ Plano Conceitual
- 20- Princípios de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- 21- Oficina de Planejamento Conceitual
- 22- Limite de gestão urbana conceitual
- 23- Estrutura conceitual
- 24- Planejamento conceitual de uso misto
- 25- Estratégia de Implementação
- 26- Audiências públicas
Bloco G _ Estrutura do Plano
- 27. Oficina de padrões de desenvolvimento urbano sustentável
- 28. Rede de estradas e padrões do sistema de mobilidade
- 29. Rede de infraestrutura integrada
- 30. Rede urbana de espaços verdes e públicos
- 31. Planejamento de densidade e uso misto inteligente
- 32. Padrões de subdivisão de quadras e lotes
- 33. Edifícios tombados, bens culturais e sociais
- 34. Instalações ambientais
- 35. Política de habitação social
- 36. Estratégias de implementação
Bloco H _ Planos de Vizinhança
- 37. Oficina de planejamento de bairro
- 38.a Forma e função urbana (plano de extensão)
- 38.b Zoneamento de densidade detalhado (plano de densificação)
- 38.c Redistribuição de terras / Urbanização de favelas / planejamento de revitalização urbana (plano de regeneração)
- 39.a Definição de áreas prioritárias (plano de extensão)
- 39.b Forma e função urbana (plano de densificação)
- 39.c Forma e função urbana (plano de regeneração)
- 40. Desenho de ruas
- 41. Projeto de infraestrutura integrada
- 42. Projeto de espaço público
- 43. Projeto estratégico e catalizador
- 44. Tipologias de habitação social
- 45. Estratégias de implementação
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Terceira Fase: Operacionalização
Como fazer dar certo?
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Bloco I _ Plano de Ação
- 46. Oficina de planejamento de ação
- 47. Estudo de viabilidade
- 48. Plano de investimento de capital
- 49. Estratégia de comunicação e promoção
Bloco J _Gestão de Ocupação
- 50. Direitos de propriedade da terra
- 51. Administração e informação fundiária
Bloco K _Mecanismos de Financiamento
- 52. Financiamento baseado em terras
- 53. Encargos e taxas administrativas
- 54. Fontes externas de receitas
Bloco L Colaboradores Institucionais
- 55. Parceiros institucionais
- 56. Governança urbana participativa
- 57. Parcerias
- 58. Capacitação
Bloco M _Engajamento do Poder Público
- 59. Estrutura legal de acesso à propriedade
- 60. Legislação complementar
- 61. Sessão plenária para aprovação do plano
- 62. Instrumentos legais
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Quarta Fase: Implementação
Como vamos implementar e monitorar nossos progressos?
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Bloco N _ Mecanismos de Implementação
- 63. Apresentação pública final
- 64. Mecanismos de planejamento estatutário
- 65. Orçamento anual
- 66. Projeto e implementação de infraestrutura
Bloco O _ Sistema de Responsabilidade
- 67. Monitoramento e avaliação
- 68. Advocacia, feedback e mecanismos de aprendizagem
- 69. Melhorias incrementais
Via UN-Habitat.